24°
| Sábado
18 de julho de 2026

Instrução Normativa

Encontramos 15 resultados para o filtro Instrução Normativa, agrupado em Ano

Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ – MS

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2017 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A CONFERÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PELOS GERENTES ORDENADORES DE DESPESA

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
APROVA O MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS – NAVIRAÍPREV, PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA CONTRATUAL NO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 88-2018-TCE-MS

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO, REQUISIÇÃO DE EMPENHO, ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA FISCAL REFERENTE À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS.

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM SEGUIDOS PELO ALMOXARIFADO-CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ- MS

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA CONTRATUAL NO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 54-2016-TCE-MS.

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003 DE 29 DE MARÇO DE 2017 QUE ESTABELECIA NORMAS E PRAZOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ORIUNDAS DE INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DE CONTRATO PREVISTO NA LEI

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
ESTABELECE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A CONFERÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PELOS GERENTES ORDENADORES DE DESPESAS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
ESTABELECE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DE DISPENSAS E OU PROCESSOS LICITATÓRIOS

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ORIUNDAS DE INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DE CONTRATO PREVISTO NA LEI GERAL DE LICITAÇÕES

Acesso Arquivo
Instrução Normativa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CADA GERÊNCIA INDICAR SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DE SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DOS

Acesso Arquivo