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16 de fevereiro de 2026

Instrução Normativa

Encontramos 15 resultados para o filtro Instrução Normativa, agrupado em Ano

Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ – MS

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Instrução Normativa
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2017 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A CONFERÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PELOS GERENTES ORDENADORES DE DESPESA

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Instrução Normativa
APROVA O MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.

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Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS – NAVIRAÍPREV, PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

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Instrução Normativa
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA CONTRATUAL NO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 88-2018-TCE-MS

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Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO, REQUISIÇÃO DE EMPENHO, ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA FISCAL REFERENTE À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS.

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Instrução Normativa
APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM SEGUIDOS PELO ALMOXARIFADO-CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ- MS

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Instrução Normativa
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA CONTRATUAL NO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 54-2016-TCE-MS.

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Instrução Normativa
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003 DE 29 DE MARÇO DE 2017 QUE ESTABELECIA NORMAS E PRAZOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ORIUNDAS DE INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DE CONTRATO PREVISTO NA LEI

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Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Instrução Normativa
ESTABELECE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A CONFERÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PELOS GERENTES ORDENADORES DE DESPESAS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

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Instrução Normativa
ESTABELECE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DE DISPENSAS E OU PROCESSOS LICITATÓRIOS

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Instrução Normativa
ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ORIUNDAS DE INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DE CONTRATO PREVISTO NA LEI GERAL DE LICITAÇÕES

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Instrução Normativa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CADA GERÊNCIA INDICAR SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DE SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DOS

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