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26 de outubro de 2026
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Inscrição

Lei Aldir Blanc (PNAB) - Política Nacional Aldir Blanc


VEJA O ÚLTIMO EDITAL PUBLICADO:

Processo de Inscrição (Internet)

Informações da Inscrição

A Prefeitura de Naviraí, por meio da Fundação Cultural, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa selecionará projetos culturais para receber apoio financeiro e incentivar as manifestações culturais do município. Serão selecionados 25 projetos, com investimento total de R$ 210 mil.

Período de inscrições

De 8 a 25 de outubro de 2026.

Quem pode participar

Agentes culturais que residem e atuam em Naviraí: pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ, conforme as regras do edital.

EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Acesse o Formulário de Inscrição
Forma de inscrição

A inscrição é feita online, pelo formulário eletrônico. Preencha as informações solicitadas e envie o projeto e os documentos exigidos no edital, incluindo o plano de trabalho e os documentos específicos da categoria escolhida.

Consulte o edital completo e seus anexos antes de enviar a inscrição.

Edital e documentos da seleção

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Documento principal com as regras, requisitos, categorias e critérios da seleção.
Republicação por correção do edital Versão republicada para consulta das correções oficiais.

Cronograma da Seleção

Etapa Atividade Data / Período
01 Publicação do Edital 08/10/2026
02 Período de inscrições 08/10/2026 a 25/10/2026
03 Análise e avaliação dos projetos 26/10/2026 a 03/11/2026
04 Publicação do resultado preliminar da seleção 04/11/2026
05 Interposição de recursos contra o resultado preliminar da seleção 05/11/2026 a 09/11/2026
06 Análise dos recursos 10/11/2026 a 11/11/2026
07 Publicação do resultado final da seleção 12/11/2026
08 Apresentação dos documentos de habilitação 13/11/2026 a 17/11/2026
09 Análise dos documentos de habilitação 18/11/2026
10 Publicação do resultado preliminar da habilitação 19/11/2026
11 Interposição de recursos contra o resultado preliminar da habilitação 23/11/2026 a 25/11/2026
12 Análise dos recursos da habilitação 26/11/2026
13 Publicação do resultado final da habilitação 27/11/2026
14 Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 27/11/2026
— Pagamento dos recursos Após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Atenção! As datas previstas neste cronograma poderão ser alteradas pela Fundação de Cultura de Naviraí, mediante publicação nos meios oficiais de divulgação do edital.

Anexos para Inscrição

Anexo I – Categorias de Apoio

Anexo II – Formulário de Inscrição

Anexo III – Plano de Trabalho

Anexo IV – Critérios de Seleção

Anexo V – Termo de Execução Cultural
Anexo VI – Relatório de Objeto da Execução

Anexo VII – Declaração de Representação

Anexo VIII – Declaração Étnico-Racial

Anexo IX – Declaração PCD

Anexo X – Formulário de Interposição de Recurso

Histórico de Documentos/ Arquivos /Editais

# Documento Visualizar
1 Lei Aldir Blanc (PNAB) – Edital Retificado Emergencial da lei aldir Blanc
2 Lei Aldir Blanc (PNAB) – Edital Emergencial
3 Lei Aldir Blanc (PNAB) – Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
4 Lei Aldir Blanc (PNAB) – Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
5 Lei Aldir Blanc (PNAB) – PLANILHA SIMPLIFICADA DE DESPESAS MENSAIS
6 Lei Aldir Blanc (PNAB) – Edital de Chamamento Público nº 02.2025 – Para Desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura
7 Lei Aldir Blanc (PNAB) – Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura
8 EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB (2025) – COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E MÉRITO CULTURAL (DECRETO 105.25)
9 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 01-2025
10 EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2025 – PNAB – EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR
11 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
12 Lei Aldir Blanc (PNAB) – Edital de Chamamento Público nº 01.2025 – Seleção de Projetos
13 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – EDITAL DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 01
14 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
15 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
16 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – ESPELHO DE NOTAS CATEGORIA A
17 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – ESPELHO DE NOTAS CATEGORIA B
18 EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2025 – PNAB – EDITAL DE RESULTADO FINAL
19 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
20 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
21 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – ESPELHO CORREÇÃO DE PROJETOS – CATEGORIA A
22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
23 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (CORRIGIDO)
24 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
25 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 01 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2025 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
26 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025
27 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – resultado-definitivo-da-etapa-de-habilitacao-do-termo-aditivo-01-do-edital-de-chamamento-publico-no-012025-14072025
28 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – Resultado-prel. habilitacao 02.2025 – 15072025
29 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – termo-aditivo-no-02-ao-edital-de-chamamento-publico-no-012025 – 17072025
30 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – resultado-definitivo-do-edital-de-chamamento-publico-no-022025—pnab-24072025
31 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – resultado-definitivo-do-termo-aditivo-no-02-do-edital-de-chamamento-publico-no-012025—pnab-29072025
32 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – edital-de-chamamento-publico-no-022025-rede-municipal-de-pontos-de-cultura—pnab-29072025
33 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – extrato-do-plano-de-aplicacao-de-recursos-par-politica-nacional-aldir-blanc-pnab
34 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – PNAB – Naviraí – Plano de Aplicação de Recursos (PAR) PNAB 2025 –
35 Edital Chamamento Público 012026
36 Edital Chamamento Público 012026 (Republicado por correção)
37 Anexo 01 – Categorias de apoio (Edital Chamamento Público 012026)
38 Anexo 02 – Formulário de Inscrição (Edital Chamamento Público 012026)
39 Anexo 03 – Plano de Trabalho (Edital Chamamento Público 012026)
40 Anexo 04 – Critérios de seleção (Edital Chamamento Público 012026)
41 Anexo 05 – Termo de Execução Cultural (Edital Chamamento Público 012026)
42 Anexo 06 – Relatório de Objeto da Execução (Edital Chamamento Público 012026)
43 Anexo 07 – Declaração de representação (Edital Chamamento Público 012026)
44 Anexo 08 – Declaração étnico-racial (Edital Chamamento Público 012026)
45 Anexo 09 – Declaração PCD (Edital Chamamento Público 012026)
46 Anexo 10 – Formulário de interposição (Edital Chamamento Público 012026)

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