Inscrição

Processo de Inscrição (Internet)

PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

EDITAL 01/2025 – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

Objetivo: Selecionar projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, incentivando manifestações artísticas em Naviraí.

🔗 Link para inscrição: CLIQUE AQUI

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (PDF ou imagem)

✅ Formulário de Inscrição (ANEXO I)
✅ Declaração de Representação (ANEXO II – opcional para coletivos)
✅ Autodeclaração Étnico-racial (ANEXO III – opcional)
✅ Currículo artístico e comprovantes de mérito cultural

📥 Anexos disponíveis: LINK

EDITAL 02/2025 – PNCV (POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA)

Objetivo: Implementar a Rede Municipal de Pontos de Cultura em Naviraí, conforme Lei nº 13.018/2014.

🔗 Link para inscrição: CLIQUE AQUI

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (PDF ou imagem)

✅ Formulário de Inscrição (ANEXO 3)
✅ Plano de Trabalho (ANEXO 4) e Plano de Aplicação Financeira (ANEXO 5)
✅ Declarações e comprovações de atividades culturais

📥 Anexos e edital completo: LINK

HISTÓRICO:

Cadastramento de Espaços, Agentes, Artistas e Profissionais da Arte e Cultura (CEAAPC):

O CEAAPC é uma iniciativa da Fundação Cultural de Naviraí que tem como objetivo mapear artistas e instituições artísticas no município. Este mapeamento visa criar uma base de dados para apoiar diversas ações voltadas para políticas culturais, promovendo a inclusão e a democratização do acesso às políticas públicas culturais.

• • Espaços culturais
  • Agentes culturais
  • Artistas
  • Profissionais da arte e cultura

Os cadastros estarão disponíveis entre os dias 02 e 16 de setembro de 2024.

Para participar do cadastramento, siga as etapas abaixo:

Existem dois formulários diferentes, um para agentes culturais e outro para espaços culturais. Selecione o que se aplica a você:

Formulário para Agentes Culturais e Espaços Culturais: Clique aqui para acessar

Importância do Cadastro:

O cadastramento é essencial para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Este plano deve ser desenvolvido através de um procedimento de planejamento participativo, incluindo consultas e audiências públicas com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente representada nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Este processo atende aos princípios de oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.

OUTROS DOCUMENTOS:

Sessão: Documentos Complementares sobre a Lei Aldir Blanc (PNAC)

Esta sessão reúne materiais complementares para aprofundar o conhecimento sobre a Lei Aldir Blanc (PNAC – Política Nacional de Assistência Cultural).

Os Espelhos de  Correção de Projetos edital 001/2025 Política Aldir Blanc

Esta disponivel em: (https://docs.google.com/spreadsheets/d/183jN6Pii0qS-O2gb5dLlmjXBQ2InrbSQ)