Prefeitura de Naviraí decreta ponto facultativo no dia 06 de abril, Quinta-feira Santa

A Prefeitura de Naviraí decretou ponto facultativo no dia 06 de abril, Quinta-feira Santa. Desta forma, as repartições e órgãos da Administração Pública do Município não terão expediente neste dia.

O decreto nº 44, de 24 de março de 2023, que estipula o ponto facultativo leva em conta o feriado nacional da Paixão de Cristo (sexta-feira 07/04) e o não prejuízo da eficiência, eficácia e efetividade dos serviços públicos, proporcionando economia ao erário.

Medida semelhante foi adotada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ministério Público e a maioria dos municípios sul-mato-grossenses.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como a Saúde, coleta domiciliar de resíduos sólidos e outros, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos, sendo mantidos normalmente.