Gerência de Meio Ambiente destaca ações que garantem o aumento de recursos do ICMS Ecológico

Durante reunião que aconteceu na manhã de quarta-feira (06/04) no Paço Municipal, a Gerência de Meio Ambiente apresentou a prefeita Rhaiza Matos e gerentes da Administração Municipal o Programa Estadual do ICMS Ecológico, resumindo as ações que, por determinação da prefeita, estão sendo desenvolvidas e as planejadas para serem implementadas visando melhorar cada vez mais a gestão ambiental e consequentemente o índice de arrecadação do ICMS Ecológico.

O gerente de Meio Ambiente, Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, acompanhado pela gerente de Núcleo de Unidades de Conservação e Educação Ambiental, Katia Vivian Chrestani Borges, detalharam ações bem sucedidas implementadas pelo Governo de Naviraí nas unidades de conservação, gestão de resíduos sólidos e educação ambiental que vem sendo executadas no município.

Gerente de Meio Ambiente, Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, apresenta para a prefeita Rhaiza Matos balanço das ações ambientais implementadas no município (Foto: Júlio Fernando)

O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada município deve receber dos recursos financeiros arrecadados com o ICMS do Estado. Atualmente Naviraí é o sexto município do Estado em repasses do ICMS Ecológico.

Temas sobre projetos futuros para promover a conservação do Parque Natural Municipal de Naviraí e do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (PEVRI) foram abordados, também estiveram na pauta e foram abordados durante a reunião, que contou com a presença das gerentes Maria Paula de Castro Alipio (Geral Executivo), Antonia Gisalda Moralles Balta (Administração), Viviane Ribeiro Bogarim Capilé (Finanças), Priscilla de Oliveira da Silva (Chefe de Gabinete) e Eugênio de Almeida Guedes (Desenvolvimento Econômico).