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Legislação Diversa
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2025
2018
2017
Legislação Diversa
Resolução TCE-MS nº 225, institui o e-Sfinge – atualizada
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 96, de 22 de abril de 2025 – Dispõe sobre a possibilidade de não cumprimento de normas do TCE-MS
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Resolução TCE-MS nº 243, altera os prazos para prestação de contas
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 70, de 23 de março de 2025 – Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 78, de 26 de março de 2025 – Altera os artigos 5° e 6° do Decreto n.º 67
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 67, de 18 de março de 2025 – Dispõe sobre a migração e conversão para a mudança de Sistema Computacional da Administração Municipal
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 25, de 20 de janeiro de 2025, impossibilidade de cumprimento de normas do TCE-MS quanto ao e-Sfinge
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Manual e-Sfinge atualizado
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Resolução TCE-MS nº 232, acrescenta atos de pessoal no e-sfinge
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Resolução TCE-MS nº 225, institui o e-Sfinge
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
RESOLUÇÃO TC-MS 088-2018 Dispõe sobre o manual de remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
PORTARIA Nº 319-18 COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
PORTARIA 156-2017 DESIGNA SERVIDOR HEATCLIF HORING PARA RESPONDER OS QUESTIONÁRIOS DO IEGM-TCE-MS
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
PORTARIA 21-17 Nomeia o servidor Heatclif Horing para ocupar o cargo de Gerente de Nucleo de Controle Interno
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
PORTARIA – 763-2017 – Designa Miquéias Ramalho dos Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para atuar como Membro do Controle Interno.
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
DECRETO 75-17 Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação, revoga o Decreto que menciona, e dá outras providências
Acesso Arquivo
Página atualizada em: 5 de maio de 2025
