Ínicio
Sites Municipais
Transparência
Serviços
Notícias
Fale Conosco
O que busca no portal?
Pesquisar
Mais Buscados:
Salários
Cargos
Fale Conosco
Portarias
Contratos
Licitação
Leis Consolidadas
Portarias
Privacidade
LGPD
Ouvidoria
Acessibilidade
Mapa do Site
21°
| Sexta-feira
9 de maio de 2025
Início
Gerência
Controladoria
Legislação Diversa
Filtrar por Categoria
Todas as Categorias
Cartilha do Fiscal de Contrato
Circular Interna
Instrução Normativa
Legislação Diversa
Modelos de Documentos
Parecer Técnico Conclusivo das Contas Anuais
Parecer Técnico de Concessão de Aposentadorias
Plano de Trabalho do Controle Interno
Recomendação Interna
Relatório Circunstanciado de Prestação Contas de Auxílio Financeiro à Atleta e Equipes Amadoras
Relatório Quadrimestral de Atividades do Controle Interno
Relatórios de Auditorias Internas
Relatórios de Inspeções Internas
Encontramos
18
resultados para o filtro
Legislação Diversa
, agrupado em
Ano
2025
2018
2017
Legislação Diversa
Resolução TCE-MS nº 225, institui o e-Sfinge – atualizada
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 96, de 22 de abril de 2025 – Dispõe sobre a possibilidade de não cumprimento de normas do TCE-MS
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Resolução TCE-MS nº 243, altera os prazos para prestação de contas
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 70, de 23 de março de 2025 – Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 78, de 26 de março de 2025 – Altera os artigos 5° e 6° do Decreto n.º 67
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 67, de 18 de março de 2025 – Dispõe sobre a migração e conversão para a mudança de Sistema Computacional da Administração Municipal
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Decreto Municipal nº 25, de 20 de janeiro de 2025, impossibilidade de cumprimento de normas do TCE-MS quanto ao e-Sfinge
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Manual e-Sfinge atualizado
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Resolução TCE-MS nº 232, acrescenta atos de pessoal no e-sfinge
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
Resolução TCE-MS nº 225, institui o e-Sfinge
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
RESOLUÇÃO TC-MS 088-2018 Dispõe sobre o manual de remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
PORTARIA Nº 319-18 COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
PORTARIA 156-2017 DESIGNA SERVIDOR HEATCLIF HORING PARA RESPONDER OS QUESTIONÁRIOS DO IEGM-TCE-MS
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
PORTARIA 21-17 Nomeia o servidor Heatclif Horing para ocupar o cargo de Gerente de Nucleo de Controle Interno
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
PORTARIA – 763-2017 – Designa Miquéias Ramalho dos Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para atuar como Membro do Controle Interno.
Acesso Arquivo
Legislação Diversa
DECRETO 75-17 Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação, revoga o Decreto que menciona, e dá outras providências
Acesso Arquivo
Página atualizada em: 5 de maio de 2025
