Informações atualizadas em 27 de setembro de 2023
A cidade de Naviraí, localizada no estado de Mato Grosso do Sul, demonstra um compromisso significativo com a transparência de seus gastos e despesas, bem como com a gestão responsável de seu orçamento. Isso é evidente através das várias medidas e plataformas que a cidade implementou para garantir que seus cidadãos e investidores tenham acesso fácil e claro às informações financeiras e orçamentárias.
Portal da Transparência de Naviraí:
O Portal da Transparência de Naviraí é uma iniciativa que permite aos cidadãos acompanhar os recursos arrecadados pela cidade, a execução orçamentária e financeira dos programas e ações do governo local, os investimentos em áreas críticas como educação, saúde, infraestrutura, entre outras. Além disso, o portal fornece informações sobre a situação de endividamento da cidade e as despesas com a administração pública. O portal também garante que a cidade esteja em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Leis e Regulamentos:
Naviraí garante o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, e da Lei N.º 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. Ambas as leis têm como objetivo garantir que os cidadãos tenham acesso fácil e claro às informações do governo. O Decreto N.º 75, de 17 de julho de 2017, regulamenta a aplicação da Lei de Acesso à Informação no município de Naviraí.
Plataformas e Sites:
Para garantir que os cidadãos e investidores tenham acesso fácil às informações, Naviraí disponibilizou várias plataformas e sites:
Portal da Transparência de Naviraí: Este é o principal portal onde os cidadãos podem encontrar informações detalhadas sobre os gastos e despesas da cidade.
Pronim TB: Uma plataforma que fornece informações adicionais sobre a gestão da cidade.
FalaBR: Uma plataforma onde os cidadãos podem registrar manifestações, garantindo uma comunicação aberta entre o governo e os cidadãos.
Descrição:
Naviraí é uma cidade situada no cone sul de Mato Grosso do Sul, a pouco mais de 350km da capital, Campo Grande. É o 7º município em população e possui um dos maiores PIBs do estado. Sua privilegiada geografia e suas formações naturais abrem uma longa estrada de oportunidades.
A cidade tem a vantagem de estar no corredor do Mercosul, sendo cortada por rodovias importantes como a BR-163, que conecta o norte e o sul do Brasil aos países da América Latina. Esta rodovia passa por portos estratégicos para o escoamento da produção de grãos, como Paranaguá e o novo Porto do Pará. A logística é reforçada pela hidrovia Paraná, rio que margeia a cidade, e por um sistema aeroportuário totalmente requalificado.
O agronegócio é o carro-chefe da economia de Naviraí, com a soja e o milho liderando. A cidade possui uma das maiores unidades armazenadoras do estado, com capacidade para mais de oito milhões de sacas de grãos. Na pecuária, a criação bovina se destaca, e o município abriga a segunda maior planta de um dos maiores frigoríficos brasileiros, líder mundial na indústria de alimentos.
O cooperativismo é forte em Naviraí, com destaque para a maior produtora de fios de algodão de todo o Centro-Oeste. O setor sucroalcooleiro também tem presença, graças a novos investimentos de importância global. A agricultura familiar é essencial, abrangendo cerca de trezentas propriedades rurais que fortalecem o abastecimento do município com itens hortifrúti, leite e derivados.
Fora do agronegócio, o município se destaca pelo seu parque industrial em franca expansão, que atende diversos segmentos, contribuindo para a geração de divisas e empregos. Os setores de comércio e serviços atraem consumidores de todo o sul do estado. A empregabilidade e a mão de obra qualificada caminham juntas em Naviraí, graças às duas universidades públicas, um instituto federal e mais seis renomadas instituições particulares. Entidades como o Senac e o Senai são fundamentais para a formação de profissionais técnicos, que são rapidamente absorvidos pelo mercado.
Naviraí se desenvolve em todos os sentidos, sempre focando na sustentabilidade e na preservação do meio ambiente. A cidade é um polo para o ecoturismo, com uma das maiores áreas preservadas do estado, totalizando 16.000 hectares de fauna e flora protegidas. É onde se encontra o maior parque municipal natural do Brasil. Além disso, é um paraíso para os amantes de competições terrestres, náuticas e de pesca.
O que se vê em Naviraí são recortes de um lugar grandioso por natureza, graças a uma administração municipal que prioriza a cidadania, investindo em infraestrutura, educação, saúde e nas demais demandas da população. A cidade oferece condições que atraem novos empreendimentos, beneficiados por diversos incentivos e pela desburocratização dos processos de implantação.
Naviraí é um lugar para morar, trabalhar, prosperar e crescer com qualidade de vida. Aqui, vemos o futuro.